Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo

O juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo/SP, condenou o ex-vigilante Moisés João do Nascimento por tentativa de roubo ao prédio do Fórum Federal da cidade.

Consumidora recebe indenização de supermercado após acidente

O supermercado Rede Economia foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar a doméstica Geralda da Silva em R$ 5 mil após acidente ocorrido em julho de 2005.

Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

CCJ aprova criação de cargos no TST

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

C&A é condenada a indenizar uma cliente que caiu e se feriu dentro de uma de suas lojas

Ao dar um passo para trás para chamar sua neta, a cliente tropeçou numa escada que estava atrás de uma lona branca e caiu

Danos morais. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil tem previsão no art. 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da CR/88, bem como nos artigos 186 e 927 do CC,

Produtos transgênicos poderão ser vendidos em prateleiras específicas

O objetivo é defender o direito dos consumidores de ser informados sobre a natureza e as características dos produtos transgênicos ou geneticamente modificados

Justiça determina atendimento de pacientes do Samu nas UPAs estaduais

Justiça atendeu ao pedido da ação proposta pelo MPF, visando garantir a unicidade, universalidade e integralidade do SUS

Corregedoria vai apurar possível fraude na adoção de adultos por estrangeiros

A apuração dos fatos deverá ser iniciada imediatamente, devendo ser informado o resultado no prazo de 60 dias

Bom comportamento com vista no indulto deve ser permanente, não fugaz

Tribunal concluiu que acusado não está apto para retornar ao convívio social

ECA. Adolescente. Ato infracional equiparado a roubo duplamente circunstanciado.

Efeito suspensivo ao recurso. Indeferimento. Medida socioeducativa de internação. Necessidade.

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas